Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Sentença Condenatória

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.